Famup diz que o piso nacional de enfermagem pode levar municípios ao colapso
Prefeituras de pequeno porte podem entrar em colapso segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) caso a lei do piso nacional dos profissionais da enfermagem seja aprovado na Câmara dos Deputados.
É necessária a contrapartida do governo federal para o pagamento do piso da enfermagem, diz George Coelho (Presidente da FAMUP). Ainda segundo George, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.
“A aprovação do projeto mostra que o Senado neste ato desequilibra o pacto federativo. Será um custo alto atribuído aos municípios que não terão condições de arcar, principalmente aqueles de pequeno porte que dependem exclusivamente do FPM para sobreviver”, afirmou o presidente da Famup.
O impacto previsto, segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), representa praticamente todo o repasse de 2020 destinado à Atenção Básica feito pelo governo federal aos Fundos Municipais de Saúde.
Da Redação/ Página PB