Governo Federal reconhece Araçagi e mais 45 municípios paraibanos em situação de emergência
O Diário Oficial da União nesta sexta (07), trouxe a Portaria de número 30 de 05 de janeiro deste ano, onde reconhece 46 municípios paraibanos em situação de emergência ocasionada pela seca. O documento é assinado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil Alexandre Lucas Alves. Araçagi e mais 45 municípios paraibanos estão na lista publicado pelo DOU.
Com a edição da portaria o Poder Executivo pode abrir crédito extraordinário para combater a situação existente, como também, convocar voluntários para reforçar ações em resposta ao desastre natural.
O Governador João Azevêdo, no dia 28 de dezembro de 2021, decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência devido à estiagem em algumas localidades. O decreto é válido por 180 dias.
Confira a lista em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-30-de-5-de-janeiro-de-2022-372472506
Da Redação.