Deputados Estaduais eleitos na PB poderão ter salários de R$ 34,7 reais em 2023

O aumento de 18% para funcionários e magistrados da Justiça Federal, aprovado em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve respingar diretamente na remuneração de vários servidores públicos, inclusive na Paraíba. Apenas em relação aos deputados estaduais eleitos, o ‘efeito cascata’ deve gerar uma folha de pagamento de, no mínimo, R$ 16 milhões ao ano aos cofres estaduais da Assembleia Legislativa.

Pelas regras da Constituição, o subsídio do deputado estadual representa 75% do valor do salário de um deputado federal, que, por sua vez, tem direito a receber a mesma renda do ministro do STF, o chamado ‘teto constitucional’. Para comparar em cifras, atualmente ministros e deputados federais recebem R$ 39,3 mil e passarão a receber R$ 46,3 mil.

Já os deputados estaduais têm a remuneração fixada em R$ 29,8 mil, sendo a do presidente do legislativo com um acréscimo de 50%, chegando ao montante de R$ 42,4 mil, acima, inclusive, do que recebe o ministro do STF hoje em dia. Com o reajuste, o salário dos estaduais deverá subir ao patamar de R$ 34,7 mil e do chefe do legislativo para ao em torno de R$ 50 mil.

O volume cresce em dimensão quando multiplicado pelos 36 parlamentares com mandato a partir do próximo ano e as 13 remunerações recebida ao longo do ano, passando de R$ 16 milhões. O valor deve ser ainda maior porque não considera a remuneração diferenciada ao presidente da Casa e a outros membros da Mesa Diretora.