Consórcio Nordeste: em João Pessoa governadores do Nordeste elaboram carta
Da redação com Fonte83-Araçagi, 20/01/2023
Formulação de um novo modelo de gestão fiscal, reforma tributária, novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal. Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, e que serão apresentados de uma forma geral no dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.
Na carta, os governadores reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.
Veja abaixo a carta na íntegra.
