Decreto estabelece 30% dos cargos de confiança no governo para negros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta terça-feira (21), um decreto determinado que pelo menos 30% dos cargos e funções de confiança do governo federal sejam ocupados por negros.
A medida estabelece o prazo de até o fim de 2025 para que a administração pública alcance esse percentual mínimo de reserva de vagas.
A assinatura do decreto ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Home se comemora o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
No evento, o Ministério da Igualdade Racional anunciou também um pacote de medidas interministeriais voltado para a promoção da igualdade racial.
Com MaisPB
