Segurança nas escolas: Lula convoca reunião para esta terça (18)
Da redação com Metrópoles – Araçagi, 18/04/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para a manhã desta terça-feira (18/4), reunião a fim de discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.
Nas redes sociais, Lula disse que a agenda, que contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, ministros, governadores e prefeitos (veja quem participa mais abaixo), servirá para fazer um balanço das medidas anunciadas pelo governo até o momento e ouvir avaliações sobre as ações.
O encontro, marcado desde a semana passada, ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto. Este será o primeiro compromisso oficial de Lula desde que ele retornou da viagem à China e aos Emirados Árabes, na semana passada.
Uma das ideias do governo, citada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é apresentar uma proposta de programa para construir “círculos de paz” nas escolas do país. A medida, que está sendo discutida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) também pode anunciar um calendário de implementação das propostas a serem adotadas a curto prazo e iniciar as contratações necessárias. Em reunião com secretários estaduais e municipais de educação, a pasta propôs três ações emergenciais: elaborar recomendações a serem seguidas pelas escolas, dar formação virtual para professores e diretores escolares e fornecer incentivo financeiro para a contratação de equipes.
Segundo o governo federal, devem participar da agenda, além de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras; os governadores das 27 unidades da Federação e prefeitos.
A reunião, marcada desde a semana passada, ainda contará com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), e Camilo Santana (Educação).
“O objetivo do encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo”, informou o Planalto.
Grupo de trabalho
Em 5 de de abril, data em que quatro crianças foram mortas durante ataque em uma escola em Blumenau (SC), o presidente Lula criou um grupo de trabalho para discutir ações contra a violência nas escolas.
A primeira reunião ocorreu em 6 de abril. O grupo, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, terá 90 dias para apresentar propostas de enfrentamento à violência nos estabelecimentos de ensino.
Nessa segunda (17/4), o grupo de trabalho se reuniu pela segunda vez. No encontro, o ministro Flávio Dino informou que a Polícia Federal abriu inquérito com o intuito de investigar grupos neonazistas, neofacistas e extremistas. A pasta também atua junto às redes sociais para a remoção de conteúdos e perfis que façam apologia a autores de massacres ou incite atos violentos.
No início do mês, Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões aos estados com o objetivo de reforçar o patrulhamento em escolas e creches, além de um investimento de R$ 100 milhões para reforçar as equipes de policiais que monitoram ameaças de ataques a escolas na internet.
