Candidato a vaga do STF, advogado Cristiano Zanin passa por sabatino no Senado

Da redação com Metrópoles – Araçagi, 21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina, nesta quarta-feira (21/6), o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão teve início às 10h10.

Questionado sobre a relação com o presidente Lula, Zanin afirmou que tratará com “imparcialidade” e afirmou que “um ministro do STF só está condicionado à Constituição”:

“Em relação à minha indicação, já disse na minha exposição incial, que fiquei muito honrado com a indicação do presidente Lula. Ao longo dos últimos anos tive a oportunidade de conviver com o presidente Lula, de compreender a sua visão sobre os papeis institucionais da república, inclusive sua visão sobre o papel do magistrado. Estabeleci com ele uma relação, e ele pôde ver o meu trabalho jurídico ao longo dos últimos anos. Participei intensamente da sua defesa técnica, fui até o fim e tive reconhecida a anulação dos seus processos e a absolvição em outros”, disse.

“Acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato dele ter conhecido o meu trabalho juridico, a minha carreira na adovocacia e por ter a certeza que, uma vez nomeado e aprovado por esta casa, vou me guiar exclusivamente pela constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação que seja. Um ministro do STF só pode estar subordindado à constituição. Me sinto absolutamente na condição de exercer esse cargo, atuar com imparcialidade. Uma das marcas da minha carreria foi a busca da imparcialidade”.

O sabatinado começa a sessão se apresentando e expondo o currículo. Na fala incial, Zanin cumprimentou a esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, com qual é casado há 20 anos e comentou sua expoente peregrinação na Casa Alta nos últimos dias.

“Ao longo deste processo de indicação tive a oportunidade ímpar de, com muito respeito e transparência e me apresentar. Sempre defendi o cumprimento da constituição. Primo pelo espaço respeito de sempre zelar pela harmonia e respeito entre os 3 poderes. por isso procurei todos os partidos para me apresentar, tive a honra de encontrar com vários liderança, bancadas e pude ter a certeza que”posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, disse.

Cristiano Zanin, indicado por Lula após sua atuação na Lava Jato, afirmou que saberá distinguir o papel entre advogado e ministro do STF.

“Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal, se aprovado por este Senado. Saibam, senhoras senadoras, senhores senadores, que na verdade eu não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição, das garantias, amplo direito de defesa e do devido processo legal”.

“Para mim só existe um lado. o outro é barbárie, é abuso de poder. com muita honra e humildade sinto-me seguro e com experiência necessária para, uma vez aprovado por esta casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto para a sociedade. Não permitirei investidas insurgentes e pertubadoras à solidez da república. Exigo ouvir todas as partes: a sociedade, as instituições representativas, sejam elas públicas ou privadas. me comprometo com a democracia e com o estado democrático de direito”, declarou.

Na CCJ, a sabatina é dividida em três partes: 1ª – O indicado tem 30 minutos para se apresentar; 2ª – Cada senador tem 10 minutos para fazer perguntas ao indicado, que vai dispor do mesmo prazo para resposta, com direito a réplica e tréplica. A depender do número de inscritos para questionar Zanin, a sabatina pode durar horas. A sessão da CCJ que aprovou o último ministro para a Corte, André Mendonça, durou oito horas, por exemplo; 3ª – Em seguida, o parecer é votado na comissão e, depois, segue para o plenário. Para ter o nome aprovado, Zanin precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso no dia em Cristiano Zanin é sabatinado. À jornalistas, ele afirmou que a indicação de ministro do STF é privativa do presidente e não criticou. “É uma escolha privativa do presidente. Assim, como escolhi e muita gente criticou quando indiquei um “terrivelmente evangélico” para o cargo”, ressaltou ao se referir ao ministro André Mendonça.

André Mendonça foi indicado pelo chefe do Executivo federal em 13 julho de 2021. O nome do advogado foi aprovado pelo Senado Federal para substituir o ex-ministro da Marco Aurélio Mello, que se aposentou no mesmo mês. A indicação demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

Busca por apoio

Ao longo das últimas semanas, Zanin peregrinou na Casa Alta para visitar gabinetes de parlamentares de diferentes espectros políticos. O objetivo era evitar surpresas e conseguir consolidar o nome do advogado no futuro quadro do STF.

Aliados já contabilizam cerca de 50 votos em plenário. São necessários, ao menos, 41 favoráveis para ser encaminhado à Suprema Corte.

Quanto aos cálculos no plenário, as bancadas do PT, PSD e MDB, que somam 33 votos, já estão de mãos dadas pela sabatina do indicado de Lula. Mas não é só isso. Até a oposição indica ter acolhido bem o nome do jurista. Na saga pelos corredores do Senado, Zanin conseguiu conquistar apoio de opositores ao governo Lula, como dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Carlos Portinho (PL-RJ), que defendem a aprovação do seu nome por se tratar de uma “decisão do presidente”.

O PDT, com três senadores, também encaminhará votos a favor, já contabilizando 38 votos. O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, reúne mais quatro nomes que deverão votar favoráveis ao nome de Zanin, totalizando assim, 42 votos, mais que o necessário para aprovação da sabatina.

Apesar do número cravado de 42 senadores, aliados de Lula confiam na liberação das bancadas de partido como União Brasil, PP, Podemos e PSDB, mesmo tendo entre si apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que, juntos, os partidos consigam fornecer mais 8 votos e que Zanin seja aprovado com um número em torno de 50 votos.

Votação e perfil

Indicado pelo presidente Lula (PT) à Suprema Corte, Zanin ocupará a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome aprovado pelo Parlamento.

O advogado é o nono nome escolhido por Lula para o STF nos três mandatos do petista como presidente. Foram quase dois meses de espera até que o mandatário anunciasse a decisão. Isso porque a Corte está com uma cadeira vaga desde 11 de abril, quando Lewandowski se aposentou.

Zanin nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo, em 1975. Quase duas décadas depois, em 1994, mudou-se para a capital, onde cursou direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Após se formar, em 1999, o advogado seguiu na universidade, onde fez especialização em direito processual civil. Além disso, foi professor de direito civil e direito processual na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Ele trabalhou em escritórios tradicionais da cidade, antes de abrir a própria empresa, em 2022, com a esposa, Valeska Martins. A mulher é filha de seu ex-sócio Roberto Teixeira, que se filiou ao PT em 1982 e trabalhou como advogado de Lula desde então. Teixeira é amigo do presidente e atuou na ação que permitiu ao petista acrescentar o apelido Lula ao sobrenome da família.

Em 2013, Zanin se tornou advogado de Lula e de sua família. Dados do acervo do STF mostram que, dos 135 processos impetrados por Zanin no tribunal, 81 são dedicados à defesa do, hoje, presidente da República e sete à família do petista.

Uma das primeiras ações que teve atuação de Zanin e ganhou repercussão na mídia foi a de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. “Meu cliente está cansado de ser vítima desse bullying eletrônico, feito com a manifesta intenção de atacar a sua honra”, disse Zanin à época, em 2013.