Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP) é o mais atuante dos parlamentares paraibanos em Brasília
Da redação com Polêmica Paraíba – Araçagi, 02/09/2023
O Polêmica Paraíba mostra a seguir mais um levantamento comparando as atividades de parlamentares paraibanos, desta vez, dos deputados federais. Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Cota Parlamentar que cada um tem direito ao longo de julho. Os dados foram obtidos no site oficial da Câmara dos Deputados.
Cada um desses cinco parâmetros receberá uma nota de 0 a 10. Ao final, serão somadas as cinco notas e esse resultado será dividido por cinco, para obter então a nota final de cada deputado e classificá-los em um ranking.
Discursos
Excepcionalmente em julho, como foi o mês de recesso parlamentar, as sessões ocorreram em apenas uma semana. Como foram cinco sessões na mesma semana, a “meta” de discursos para esse comparativo é de cinco, equivalente a um discurso por dia.
Portanto, se um deputado discursou por cinco ou mais vezes na tribuna ao longo dessa semana, ele receberá nota 10 nesse quesito. Caso tenha menos de cinco, sua nota será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.
Por exemplo, se um deputado teve sete discursos, ele terá nota 10. Mas se ele tivesse discursado apenas três vezes, sua nota seria 6, uma vez que 3 equivale a 60% de 5.
Matérias apresentadas
Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de 10% ou mais das matérias apresentadas pelos deputados serem autorais. Novamente, caso alcance ou ultrapasse a meta, a nota do político será 10. Caso contrário, a nota será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.
Por exemplo, um parlamentar que apresentou 30 matérias ao longo do mês e cinco delas foram autorais terá nota 10, já que 10% de 30 é 3 e o político apresentou cinco matérias autorais. No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas duas autorais dentre as 30, sua nota seria 6,66 (2 equivale a 66,6% de 3).
Presenças em sessões e votações
Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões do mês e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.
Assim, por exemplo, se um mês teve 15 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro deputado tenha ido para sete sessões, terá nota 4,66. Se um terceiro deputado tivesse ido para também sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.
A conta é a seguinte: como cada presença ‘equivale’ a 0,66 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 15, esse deputado terá a nota 4,66 pelas presenças (multiplica 7 por 0,66). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,33 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 1 por elas. No fim, é somado o 4,66 com 1 para obter a nota final 5,66.
A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência em votações.
Gastos
Por último, estão os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos deputados efetuadas no exercício da atividade parlamentar. A despesa realizada pelo parlamentar é ressarcida pela Câmara dos Deputados, mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido.
Esse valor varia para cada estado, e está atualmente fixado em R$ 47.826,36 para os paraibanos. A cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, o deputado pode usar esse montante restante em outro mês subsequente. Por isso, pode acontecer de em um mês o político ter ultrapassado o valor mensal.
Para este critério, caso o deputado tenha superado o limite mensal fixo, sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizou no mês.
Por exemplo, supondo que um deputado gastou R$ 60 mil no mês, como ultrapassou o limite de cota mensal, sua nota será zero. Mas caso ele tenha gasto R$ 20 mil, terá consequentemente economizado R$ 27.826,36, e sua nota será 5,81 (o valor economizado representa 58,18% do montante mensal de CEAP).
Confira os dados dos deputados, já na ordem por sua nota, referentes ao mês de julho:
1º – Aguinaldo Ribeiro (PP)
17 discursos (“meta” é cinco): nota 10
10 matérias apresentadas, sendo 7 autorais: nota 10
Presença em 4 sessões deliberativas, de um total de 5 (1 ausência justificada): nota 9
Participou de 19 votações, de um total de 25: nota 7,6
Gastou R$ 14.333,00 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 33.493,36): nota 7,0
Nota final: 8,72
2º – Cabo Gilberto (PL)
31 discursos (“meta” é cinco): nota 10
28 matérias apresentadas, sendo 11 autorais: nota 10
Presença em 5 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 10
Participou de 24 votações, de um total de 25: nota 9,6
Gastou R$ 31.287,04 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 16.539,32): nota 3,45
Nota final: 8,61
3º – Luiz Couto (PT)
7 discursos (“meta” é cinco): nota 10
20 matérias apresentadas, sendo 11 autorais: nota 10
Presença em 5 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 10
Participou de 25 votações, de um total de 25: nota 10
Gastou R$ 34.871,20 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 12.955,16): nota 2,70
Nota final: 8,54
4º – Hugo Motta (Republicanos)
4 discursos (“meta” é cinco): nota 8,0
5 matérias apresentadas, sendo 3 autorais: nota 10
Presença em 5 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 10
Participou de 21 votações, de um total de 25: nota 8,4
Gastou R$ 32.388,15 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 15.438,21): nota 3,22
Nota final: 7,92
5º – Romero Rodrigues (Podemos)
1 discurso (“meta” é cinco): nota 2,0
13 matérias apresentadas, sendo 5 autorais: nota 10
Presença em 5 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 10
Participou de 24 votações, de um total de 25: nota 9,6
Gastou R$ 29.452,01 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 18.374,35): nota 3,84
Nota final: 7,08
6º – Mersinho Lucena (PP)
Nenhum discurso (“meta” é cinco): nota 0
8 matérias apresentadas, sendo 5 autorais: nota 10
Presença em 5 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 10
Participou de 21 votações, de um total de 25: nota 8,4
Gastou R$ 20.685,35 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 27.141,01): nota 5,67
Nota final: 6,81
7º – Ruy Carneiro (Podemos)
1 discurso (“meta” é cinco): nota 2,0
8 matérias apresentadas, sendo 2 autorais: nota 10
Presença em 5 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 10
Participou de 25 votações, de um total de 25: nota 10
Gastou R$ 41.594,36 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 6.232,00): nota 1,30
Nota final: 6,6
8º – Murilo Galdino (Republicanos)
Nenhum discurso (“meta” é cinco): nota 0
3 matérias apresentadas, sendo 1 autoral: nota 10
Presença em 4 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 8,0
Participou de 24 votações, de um total de 25: nota 9,6
Gastou R$ 36.370,34 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 11.456,02): nota 2,39
Nota final: 5,99
9º – Gervásio Maia (PSB)
Nenhum discurso (“meta” é cinco): nota 0
5 matérias apresentadas, sendo nenhuma autoral: nota 0
Presença em 5 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 10
Participou de 24 votações, de um total de 25: nota 9,6
Gastou R$ 24.594,05 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 23.232,31): nota 4,85
Nota final: 4,89
10º – Damião Feliciano (União)
Nenhum discurso (“meta” é cinco): nota 0
1 matéria apresentada, sendo nenhuma autoral: nota 0
Presença em 5 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 10
Participou de 24 votações, de um total de 25: nota 9,6
Gastou R$ 31.021,90 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 16.804,46): nota 3,51
Nota final: 4,62
11º – Wilson Santiago (Republicanos)
Nenhum discurso (“meta” é cinco): nota 0
11 matérias apresentadas, sendo nenhuma autoral: nota 0
Presença em 5 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 10
Participou de 24 votações, de um total de 25: nota 9,6
Gastou R$ 32.597,75 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 15.228,61): nota 3,18
Nota final: 4,55
12º – Wellington Roberto (PL)
Nenhum discurso (“meta” é cinco): nota 0
7 matérias apresentadas, sendo nenhuma autoral: nota 0
Presença em 4 sessões deliberativas, de um total de 5: nota 8,0
Participou de 16 votações, de um total de 25: nota 6,4
Gastou R$ 34.759,01 ao longo de julho, abaixo de R$ 47.826,36 (economizou R$ 13.067,35): nota 2,73
Nota final: 3,42
