Em pleno 2º turno das eleições, Governo Federal bloqueia 2,6 bilhões de reais do MEC
Universidades federais afirmaram nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação, o que vai afetar as atividades das instituições.
O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.
Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira para debater as ações e providências.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, acrescentou.
Por fim, a Andifes diz lamentar que o novo bloqueio tenha sido imposto quase no final do ano, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”.
“E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu.
Entidades de ensino técnico também afirmam que sofreram contingenciamento que pode inviabilizar os trabalhos dos institutos federais (veja mais abaixo).
Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.
O g1 questionou o Ministério da Economia sobre o novo bloqueio de recursos na educação e aguardava uma resposta até a última atualização desta reportagem.
Institutos federais
Em nota divulgada também nesta quarta, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reclamou de bloqueios no orçamento de instituições como os institutos federais.
De acordo com a nota, o novo contingenciamento da rede técnica é de R$ 147 milhões. Ao longo de todo ao ano, o valor chega a R$ 300 milhões.
“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, escreveu a entidade do ensino técnico.
Bloqueio de R$ 2,6 bilhões
O bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento de 2022 foi anunciado em 22 de setembro. O objetivo, segundo a área econômica, foi o de cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
Com o novo bloqueio no orçamento deste ano, o total de recursos contingenciados (considerando as limitações anteriores) avançou de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões.
Da redação com G1
