Herança bolsonarista: saúde em 2023 terá menor orçamento em 10 anos
Em meio aos trabalhos da equipe de transição do governo eleito, especificamente na área de Saúde, um dos temas que recebe especial preocupação é o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Desde 2016, as taxas de cobertura vacinal para diferentes vacinas têm caído cada vez mais.
A pandemia da Covid-19 e o isolamento social podem ter atrapalhado, mas o negacionismo crescente, ao colocar a efetividade dos imunizantes em xeque, tem um expressivo impacto nessa conjuntura.
A redução do orçamento também compromete a sustentabilidade de diversos segmentos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as consultorias de orçamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023 na área da Saúde é o menor dos últimos 10 anos.
Em 2022, o país investiu o montante de R$ 203,8 bilhões na Saúde; já para o próximo ano, estima-se subsídio de R$ 146,4 bilhões.
Relatórios da saúde
Estes são alguns dos principais desafios a serem enfrentados pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na saúde pública. Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou a representantes do grupo técnico da transição na saúde os relatórios de fiscalização da Corte na área.
No diagnóstico, não foi possível avaliar o cumprimento das metas de imunização, devido à falta de dados disponibilizados pelo governo Jair Bolsonaro (PL), além da ausência de boletins epidemiológicos que investiguem a morbidade e a mortalidade da síndrome pós-Covid-19.
O TCU também apontou desperdício de recursos, estimado em R$ 13 bilhões ao ano; a eficiência dos hospitais públicos apresenta média de apenas 28%.
A Corte de Contas identificou “indícios de insustentabilidade no SUS”. Nesse sentido, o tribunal assinalou que “há uma tendência de aumento da necessidade de recursos em razão da mudança do perfil demográfico da população e de aspectos inflacionários, o que, associado ao cenário fiscal desfavorável à ampliação de gastos, pode agravar ainda mais a desassistência verificada na atualidade”.
Orçamento
O Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde, feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) em parceria com a Umane, comparou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 e 2022 e analisou as quedas nos valores reservados para diferentes programas do SUS.
Em valores totais, as maiores perdas foram registradas no programa Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional – que receberá investimento de R$ 922 milhões, 60% a menos que no ano anterior; e na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) – com subsídio de R$ 910 milhões, 60% a menos que no ano anterior.
O programa Mais Médicos, criado em governo petista e alvo constante de críticas de Bolsonaro e seus aliados, perdeu R$ 366 milhões (31% do valor reservado em 2022).
Da redação com Metrópoles
