Lei que proíbe uso de canudo plástico em estabelecimentos comerciais é aprovada na Paraíba e prevê multa para quem descumprir a norma
O uso de canudos de plástico está com os dias contados nas lanchonetes e nos bares e restaurantes da Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 71/2019, que proíbe o uso.
De autoria do deputado Wilson Filho, o projeto delega a fiscalização e aplicação de penalidades à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
De acordo com o ele, com a aprovação do texto, a Paraíba se torna o 12º estado do país a propor a mudança, acompanhando os estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Ceará e o Distrito Federal.
O deputado argumentou a necessidade de preservação do meio ambiente e apresentou dados de uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas pelo Meio Ambiente onde cerca 4% de todo lixo descartado nos oceanos, ao redor do mundo, são canudos plásticos.
“Nosso objetivo é provocar uma transição cultural. É possível e é viável financeiramente, socialmente e culturalmente substituir o canudo de plástico por outro tipo de material. Este é um movimento que existe no mundo e no Brasil não é diferente”, afirmou o parlamentar.
Da redação com ClickPB
