Ministério Público terá de retomar etapas do caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as decisões de primeira instância sobre as “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), todavia o MP do Rio (Ministério Público do Rio) ainda concebe por vias de estudos a possibilidade para tentar reverter a situação. Para o professor da UFRJ Salo de Carvalho, no entanto, novas provas teriam de ser produzidas a partir de agora.
“Seria imprescindível a produção de novas provas ou a renovação dos elementos probatórios anteriormente obtidos para que tenha justa causa para a ação penal”, relatou Carvalho. Tudo isso, pois na prática, a decisão do STJ esvaziaria a denúncia oferecida contra o senador por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita.
Os depoimentos
“No caso da prova testemunhal, a renovação é mais simples se comparada com as que envolvem perícia, busca e apreensão, interceptação telefônica e telemática”, constatou Carvalho. “Mesmo que se considere que o depoimento seja, em tese, válido, isto é, que não está viciado pela incompetência do juízo, seria recomendável a repetição do ato na nova investigação”.
Nesta quarta-feira (10), Flávio voltou a dizer que é alvo de “perseguição”, ao tentar se inocentar. “A perseguição promovida por alguns poucos membros do Ministério Público do Rio de Janeiro chega ao fim.”
Da Redação com PáginaPB/Fonte: Jornal de Brasília.
