Prefeita de Araçagi sanciona lei e em 2024 haverá o Programa “Sopão na Comunidade”
A Prefeita de Araçagi, Josilda Macena (PSDB), assinou e sancionou na última terça-feira (05), a lei Nº 507/2023, que cria o Programa Sopão na Comunidade, no município de Araçagi.
Segundo a lei, o programa terá como objetivo fornecer uma sopa nutritiva, com doações da iniciativa privada e das instituições envolvidas no programa, e que garanta condições plenas e seguras para a sustentabilidade do ser humano. O poder executivo municipal ficará com a responsabilidade de promover a instalação de um local adequado para a confecção e preparo do sopão.
A Secretaria Municipal de Assistência Social ficará encarregada pela organização do programa, como da aquisição, preparo e distribuição destes alimentos. Para receber o sopão é preciso estar dentro de critérios de seleção, através de preenchimento de cadastro na referida secretaria.
Não se sabe se a distribuição será diária, semanal ou mensal, nem as localidades que serão comtempladas com o sopão, pois não está explícito na lei assinada pela gestora do município. A lei será regulamentada no prazo de 120 dias contados a partir de sua publicação.
O programa é de grande importância para as comunidades carentes da cidade de Araçagi, uma pena que só foi aprovada ao fim do terceiro ano de mandato da atual gestão.
Confira a lei completa:
Da Redação / PáginaPB
