Saúde de Araçagi é alvo de alerta do TCE-PB
Da redação com TCE-PB – Araçagi, 06/12/2022
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu alerta ao município de Araçagi para que este tome providências a cerca de itens ligados a área da saúde do município. A gestão da Prefeita Josilda Macena recebeu 17 alertas de 2021 até este ano.
O alerta de número 01557/22 enumera cinco pontos em que a gestão municipal deverá corrigir os possíveis erros encontrados na saúde de Araçagi:
1. Detecção de unidade(s) de saúde sem médico no momento da inspeção;
2. Detecção de unidade(s) de saúde sem alvará da Vigilância Sanitária;
3. Detecção de unidade(s) de saúde sem controle de frequência dos profissionais médicos;
4. Média do nível de conformidade da(s) unidade(s) de saúde avaliada(s) abaixo de 70%;
5. Atualização ou manutenção contínua das informações encaminhadas ao CNES, de forma a refletir tempestivamente a realidade da situação dos estabelecimentos de saúde municipais.
O documento não deixa claro em que momento houve a devida inspeção como traz o item 1, porém o item 5 já foi alvo de denúncia trazida por este site.
Os alertas emitidos pelo TCE-PB aos gestores municipais tem o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município.
O alerta em questão foi publicado no site do órgão no dia 05 deste mês e tem como Relator o Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
