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Por Jefferson Procópio – É hora de gravar!

Diferente do que se possa imaginar, a total participação de um cidadão na política não acaba quando escolhemos e registramos o número de um eventual candidato nas urnas. O ideal conceito de política e governo se baseia na noção de que o governante ou líder tem o dever de agir sempre procurando o apoio político por parte do povo.

Um governante apenas se sustenta, na real teoria e após eleito de forma democrática, se o povo estiver totalmente satisfeito com as medidas implementadas por ele e os representantes que compõem a tríade de poderes – judiciário, legislativo e executivo.

Inicialmente, é preciso adotar o hábito de observar cuidadosamente quem está no poder, todos os passos, durante todo o tempo de mandato. Tanto prefeitos quanto vereadores são eleitos para cumprirem quatro anos na função. Deputados também assumem por quatro anos, enquanto senadores têm mandatos de oito anos, e acima de tudo isso, o presidente da república, sendo em todos os aspectos.

ONGs como a Transparência Brasil monitoram dados públicos e avaliam a atuação dos políticos. Em seu site e perfis sociais, a Transparência divulga informações sobre combate à corrupção, doações eleitorais e atividades no Congresso Nacional. A participação civil poderia ser maior, mas é pouco incentivada e também falta divulgação de como ela poderia ser mais ativa.

O cidadão vota e espera o que será feito. Mesmo o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br/) só aparecem em época de eleição, divulgando quais são os candidatos e como você deve votar. Eles organizam o processo eleitoral. Mas deveriam estender sua atuação para depois das eleições para melhor informar o cidadão.

A internet facilita o rastreamento dos passos dos representantes, mas tem hora que é melhor se fazer presente. Principalmente se a ideia é pressionar. Quanto mais se entende para qual função um político é eleito, mais fácil fica para exigir que ele cumpra suas obrigações. Participar das audiências públicas realizadas pelos parlamentos municipais talvez seja a melhor maneira de fazer isso acontecer.

Parafraseando a primeira Lei de Newton: “toda ação corresponde a uma reação de igual intensidade, mas no sentido oposto”. E, quando falamos de fiscalização, a reação do poder público de acordo com a busca por transparência nem sempre é positiva. Como o resultado do nosso voto é meio difuso, muitas vezes beneficia um partido sem perceber, não temos essa cultura de reclamar. Mas outro problema é que, a cultura da gestão pública é a da repressão. As pessoas têm medo de fiscalizar e cobrar serviços, pois têm medo de retaliação das autoridades ou de seus aliados.

Também por isso, quanto menos individualista ou política for a sua denúncia, melhor. Se você for cobrar um órgão público, um deputado ou um vereador, e puder fazer por meio de um entidade, de uma associação ou até do Ministério Público, a chance de haver represália é menor. Além disso, fica claro que é um problema da comunidade, não seu com esse ou aquele político.

A comunidade precisa ter um papel questionador quanto aos representantes. Temos uma cultura de votar muito por indicação, por conveniência do grupo que a gente faz parque, não é errado totalmente, mas se não questionarmos bem o político que está exercendo aquele ofício, podemos cair justamente naquele que só tem uma proposta muito bonita, que é muito agradável, mas que não é atuante.

Uma coisa é certa, é hora de gravar e fiscalizar nomes para nas próximas, votarmos na máxima consciência.

 

Escritos de Jefferson Procópio – Político, graduado em Direito com extensão em Ciência Política e Administração Pública

 

Da Redação / Página PB

 

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