Por Jefferson Procopio – A bomba explode e promete um estrondo maior
Uma ampla lista de acusações pesa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em diferentes esferas judiciais e relacionadas a diversos supostos crimes atribuídos ao seu comportamento e decisões que tomou como chefe de Estado. O futuro político do ex-mandatário dependerá intrinsecamente de seu destino jurídico.
E nisso, a bomba segue inflamada a ponto de explodir. Segue a lista:
8 de Janeiro pode ter piores consequências
Numa das acusações mais recentes, Bolsonaro foi incluído no rol de investigados em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a responsabilidade pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O inquérito 4.921, que apura a invasão das sedes dos Três Poderes, é o que pode ter as consequências mais graves para o líder da extrema direita brasileira.
Ação eleitoral por abuso de poder
O ex-presidente também responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ajuizada pelo PDT, por suposta prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante evento com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2022.
Genocídio indígena
A eventual responsabilidade de Bolsonaro e de ações de seu governo pela tragédia yanomami também está sob apuração no Brasil e no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
A pedido do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF) apuram se agentes do governo Bolsonaro e o então presidente teriam praticado crimes de genocídio e delitos ambientais que colocaram sob ameaça a vida, saúde a segurança diversas comunidades de povos originários.
Denúncias em Haia
No total, tramitam no Tribunal Penal Internacional seis denúncias contra Bolsonaro. A primeira foi protocolada em novembro de 2019, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio dos povos indígenas”. O coletivo lista 33 medidas adotadas na administração Bolsonaro que teriam facilitado o genocídio de indígenas.
Outros inquéritos
O ex-presidente ainda é alvo de cinco inquéritos que tramitam no Supremo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda não decidiu se os enviará à primeira instância.
Além do inquérito sobre o 8 de Janeiro, Bolsonaro é investigado em inquéritos que apuram vazamento de dados de investigação sigilosa da PF sobre ataque cibernético ao Tribunal Superior Eleitoral, associação falsa entre a vacina contra a covid-19 e o risco de contrair o vírus da aids, tentativa de interferência indevida na PF e vínculo com organizações para difusão de fake news sobre o processo eleitoral (milícias digitais e atos antidemocráticos).
Bolsonaro sabe, e deve saber, que todo e qualquer passo dado em falso, ocorrerá em sua prisão, e por mais que ele ache que por ter exercido o ofício de Presidente da República durante esses atos, iria ter imunidade. Porém, os crimes de responsabilidade também são crimes federais. Ledo engano!
Enquanto existir falhas, vai existir jurisprudência para julgá-los.
Escritos de Jefferson Procopio – Graduado em Direito com extensão em Ciência Política e Administração Pública.
Da Redação / Página PB
